Mais de 100 mil vagas para mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica e social já foram ofertadas pelos cursos de formação inicial e continuada do programa Mulheres Mil em todo o país. Os dados são da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. Somente entre 2014 e 2016, quando a execução do programa passou a ocorrer por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram 61,8 mil vagas ofertadas.
Nesta terça, 21, e quarta-feira, 22, a Setec reúne, em Brasília, gestoras do programa para discutir as estatísticas educacionais e o perfil sociodemográfico das mulheres atendidas. A coordenadora do programa na secretaria, Jussara Maysa Silva Campos, explica que o objetivo é “debater estratégias para a institucionalização da oferta de educação profissional de qualidade e com recorte de gênero, a qual se propõe o programa, e identificar quais são as perspectivas e possibilidades de atendimento das instituições executoras”.
“É um debate aprofundado do contexto e da abrangência do programa”, diz. “Além disso, queremos enxergar quais são as demandas relacionadas à inserção socioprofissional e, também, das possibilidades de itinerário formativo dessas mulheres.” Participam do encontro gestoras dos Institutos Federais do Amapá (Ifap), Paraíba (IFPB), Fluminense (IFF), Rio Grande do Sul (IFRS), Norte de Minas Gerais (IFNMG), Alagoas (Ifal), Goiás (IFG), Amazonas (Ifam), Santa Catarina (IFSC), Rio Grande do Note (IFRN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A titular da Setec, Eline Nascimento, disse que a expectativa é de que o grupo de trabalho auxilie com indicações para que o programa Mulheres Mil dê um salto. “Espero que possamos aprimorar a análise situacional com o levantamento dos perfis das mulheres e das instituições ofertantes, fomentando a verticalidade da educação.” O evento se estenderá ao longo de toda esta quarta-feira, 22.
Números– Outra perspectiva da Setec com o encontro é formalizar a realização de um censo educacional no programa Mulheres Mil. Atualmente, não há nenhuma estatística oficial padronizada sobre sua execução. O pesquisador Gustavo Moraes, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelos censos educacionais, explica que a realização dessas estatísticas é fundamental para a aplicação das políticas públicas.
“A gente precisa ter a garantia de um processo de coleta, um processo censitário confiável do ponto de vista estatístico. E isso a gente só consegue com um órgão especialista nesse tipo de censo, que, nesse caso, é o Inep”, disse. Gustavo continuou. “Um dos efeitos da análise estatística é a gente conseguir saber, no caso do Mulheres Mil, quantas são, como estão divididas e quem são essas pessoas, para que se tenha maior efetividade; para que a gente possa provar o sucesso do programa e entender como melhorá-lo e, inclusive, conseguir angariar mais recursos para o programa.”
Segundo levantamento realizado pela Setec, a execução do Mulheres Mil se deu mais fortemente a partir da associação ao Pronatec, em 2013. Os dados da secretaria mostram que o projeto piloto, aplicado entre os anos de 2008 e 2010, teve 348 matrículas. De 2011 a 2013, o programa nacional, como proposto na portaria, teve cerca de 38,4 mil matrículas. Com o Pronatec, de 2014 a 2016 foram atingidas mais de 61,8 mil ofertas, totalizando 100.718 vagas ofertadas.
Resultados– As representantes do programa Mulheres Mil de Alagoas e da Paraíba aproveitaram o encontro para trazer uma pequena mostra do resultado dos cursos naqueles estados. Em Alagoas, maior ofertante do programa, já foram capacitadas seis mil mulheres em 21 municípios. Entre os produtos gerados, estão exemplos de inserção do tema Segurança Alimentar e Nutricional como um componente curricular específico na matriz curricular, e a produção do livro de receitas Doçuras de Santa Efigênia, referente a um pequeno povoado do município de Capela.
Da Paraíba, as representantes do programa trouxeram livros sobre a Rede Rizoma e a experiência de dois grupos de mulheres acompanhadas pela Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários do IFPB, além de peças de artesanato e biojoias.
Programa– Formalizado em 2011, com a publicação da Portaria do MEC nº 1.015, de 21 de julho, o programa nacional Mulheres Mil é fruto de um projeto piloto realizado por meio de uma cooperação internacional entre o Brasil e o Canadá desde 2008. Seu objetivo é promover a formação profissional e tecnológica articulada à elevação de escolaridade de mulheres entre 16 e 70 anos em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Um dos criadores do projeto no Brasil, o professor do IFRN Sérgio França destaca que o Mulheres Mil tem uma metodologia própria, muito complexa, “porque ele tem a sensibilidade de perceber verdadeiramente o que essas mulheres desejam, sonham e querem realizar”. Além disso, o programa enfrenta, na visão dele, um contexto difícil de alcançar. “Ele tem algo especial, que é fazer com que quem não existia, quem não era, comece a ser, comece a pensar ‘eu sou alguém’, ‘eu estou sendo vista, ouvida’. O programa vai aonde ninguém chega”.
Estruturado nos eixos educação, cidadania e desenvolvimento sustentável, tem como principais diretrizes: possibilitar o acesso à educação; contribuir para a redução de desigualdades sociais e econômicas de mulheres; promover a inclusão social; defender a igualdade de gênero; e combater a violência contra a mulher.
Assessoria de Comunicação Social