Educação

O período de coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) termina às 23h59 desta quinta-feira, 25. O procedimento é feito pelos coordenadores nas escolas e nas secretarias de educação. Esse é o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro de informações ao longo do ano e se refere aos meses de fevereiro e março.

Como ocorre a cada bimestre, as informações sobre o acesso e a permanência de milhões de crianças e adolescentes nas escolas estão sendo cadastradas no Sistema Presença, graças ao esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras. O sistema é responsável por mobilizar uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação em todo país.

Além de permitir o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do PBF, os dados coletados indicam os motivos que eventualmente afastaram os estudantes da escola. Portanto, é fundamental informar com precisão os motivos relacionados aos casos de baixa frequência e outras situações específicas. Essas informações ajudam na construção de indicadores e na produção de diagnósticos socioeducacionais e territorializados, capazes de subsidiar ações que reduzam a evasão.

Quem tiver dúvidas ou precisar obter mais informações poderá entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9171 ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação Social

Luciano Marques, do Portal MEC

A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família obteve o melhor resultado da série histórica do segundo período de coleta, referente aos meses de abril e maio de 2019. De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total.

Até então, o maior índice tinha sido o de 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica, em 2007, só 68,95% foram registrados. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do Ministério da Educação.

“Fazemos uma aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Realizamos videoconferências e conversamos com todos os coordenadores do Bolsa Família no país”, explicou o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes.

O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e a evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

Em fevereiro e março, o recorde para o período também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários dentro da sala de aula chegou a 90,31% no primeiro bimestre do ano letivo de 2019, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

Benefício – O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de 6 a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

Além disso, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula chegou a 90,31% este ano, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

O levantamento mostra que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento neste primeiro período de coleta de 2019 – o registro é feito bimestralmente –, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e, dos beneficiários acompanhados, 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o resultado alcançado é recorde. “Nós alcançamos 90,31% de informação da frequência escolar de todos os estudantes do Brasil que recebem o benefício do Bolsa Família. Esse dado é o maior da série histórica, considerando os meses de fevereiro e março, ou seja, desde 2007, quando os dados começaram a ser computados no Sistema Presença do MEC”, comemora.

O trabalho de coleta de dados demanda um grande esforço do Ministério da Educação (MEC), das secretarias estaduais e municipais de educação e das escolas, pois mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil.

Essa coleta sinaliza uma preocupação do MEC para que crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade, possam, de fato, estar no radar da escola. O acompanhamento é necessário para que não venham a abandonar os estudos.

“A maior e mais importante conquista nesta primeira coleta foi que os 5.570 municípios, sem exceção, responderam, enviaram os dados, o que dá uma cobertura de 100% do território nacional. É a primeira vez na história que o MEC obtém essa abrangência e com esse resultado”, ressalta o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes.

Os dados também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. O MEC está investindo agora no projeto Trajetórias Escolares. Os dados do Programa Bolsa Família dão vários indícios sobre a vida escolar dos estudantes entre seis e 17 anos de idade. Esse projeto tem como finalidade combater o abandono e a evasão escolar.

“O que está faltando, por que ele foi embora, o que está acontecendo? A direção da escola informa, no Sistema Presença do MEC, as causas e motivações da infrequência e do abandono do aluno”. A tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação traz os motivos da baixa frequência, situações coletivas e demais registros, como doenças, problemas físicos, desastres naturais e falta de transporte”, explica Goytacazes. “Se uma diretora de uma escola sinaliza ao MEC a gravidez de uma estudante adolescente, a situação exige atenção especial e acompanhamento imediato, pois isso pode ser um motivo para o abandono da vida escolar.”

O panorama dos estudantes contidos nos 10% restantes dos dados coletados, ou seja, aqueles que não cumprem a frequência mínima ou estão fora da escola, é explicado justamente com a tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação.

“Uma adolescente que estava grávida no ano anterior não estuda no ano seguinte porque não tem com quem deixar o filho, por exemplo. Ou uma criança que se encontra em situação de rua porque perdeu a casa em um desastre”, detalha o titular da Semesp. “Os dados ajudam, e muito, a propor políticas públicas em cada um dos municípios”, completa.

Benefício – O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. O pagamento deste está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

A intenção é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o poder público. Além disso, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

Assessoria de Comunicação Social

A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) obteve o melhor resultado da série histórica referente ao quarto período de coleta, centrada nos meses de agosto e setembro de 2018. Desde 2007, o resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença.

Nesse período, foram registrados 13.432.784 estudantes beneficiários acompanhados, o que representa 93,73% do público total, de 14.331.165. Nenhum município ficou sem registrar informação da frequência escolar dos beneficiários do PBF.

“Esse resultado significa que estamos conseguindo um trabalho de muita parceria com todos os municípios brasileiros, uma vez que esse acompanhamento da frequência atinge o país inteiro”, destaca Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). “O trabalho demanda um esforço grande das escolas e das secretarias municipais e estaduais, mobilizando cerca de 140 mil escolas do Brasil inteiro. Essa coleta de dados sinaliza uma preocupação de todos nós para que essas crianças em situação de pobreza possam, de fato, estar no radar da escola; que elas não venham a abandonar e que consigam permanecer estudando.”

Observando os resultados por estado, seis deles registraram um percentual acima de 95%: Espírito Santo (que atingiu o maior percentual), Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Paraná e Ceará.

Em relação às capitais, as que atingiram os maiores resultados quanto ao acompanhamento da frequência escolar foram Porto Alegre, Boa Vista, Teresina e Palmas, todos com percentuais acima de 98%.

Dos 14,3 milhões de estudantes beneficiários que foram acompanhados neste quarto período, 12.712.735 (94,64%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF, ao passo que outros 720.049 (5,36%) descumpriram a frequência escolar mínima.

Acompanhamento – O Ministério da Educação é responsável por coletar e registrar a frequência escolar mínima obrigatória de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito ao longo de cinco períodos do ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro).

Para reunir os dados, o MEC, por meio da Secadi, em parceria com as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, mobiliza, bimestralmente, uma rede de cerca de 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).

O acompanhamento da condicionalidade da educação tem contribuído para promover a garantia do acesso e da permanência dos estudantes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social na escola. O trabalho estimula a reflexão, discussão e enfrentamento de repetência, abandono e evasão escolar – os principais fatores que têm dificultado o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada de crianças e adolescentes, especialmente em situação de pobreza.

Assessoria de Comunicação Social

A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) teve o melhor resultado da série histórica. Dos 12,6 milhões de estudantes beneficiários acompanhados neste terceiro período de coleta de 2018 – o registro é feito bimestralmente –, 12 milhões (94,86%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF. Outros 650.868 (5,14%) descumpriram com a frequência escolar mínima, ou seja, com a condicionalidade da educação.

Neste terceiro período de coleta de dados de 2018, referente aos meses de junho e julho, o público total para acompanhamento da frequência escolar foi de 14,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família. Foram acompanhados aproximadamente 12,6 milhões de alunos, o que representa um percentual de 89,08%. Nenhum município ficou sem informação da frequência escolar dos beneficiários e apenas quatro municípios registraram um resultado abaixo de 30%.

Para o levantamento dos dados, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação e do Distrito Federal, mobiliza uma rede de, aproximadamente, 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários. O processo é feito por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).

Segundo Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, o acompanhamento da frequência escolar do programa se coloca como estratégia estruturante para esse desafio, contribuindo para chamar a atenção em relação à importância do tema da trajetória escolar de estudantes em situações diversas de vulnerabilidade. 

“É fundamental sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e outros para a necessidade de romper com práticas escolares que reforçam a condição de pobreza e reproduzem as desigualdades sociais no contexto escolar”, destaca. “Historicamente, no Brasil, crianças e adolescentes em situação de pobreza sempre tiveram muitas dificuldades de entrar e permanecer na escola. O acompanhamento da frequência escolar desses beneficiários nos coloca atentos para a questão da trajetória escolar dessas crianças.”

Resultados – Em relação ao total de alunos acompanhados, a região Sul apresentou o melhor resultado (93, 37%). Em relação aos estados, observa-se que Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Roraima e Distrito Federal atingiram os melhores índices, sendo os destaques deste período, acima de 90%.  Quanto às capitais, Porto Alegre, Boa Vista e Teresina alcançaram percentuais acima de 98%.

Assessoria de Comunicação Social

A presença dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família dentro das salas de aula tem crescido a cada dia. Prova disso é que o Ministério da Educação registrou, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo melhor resultado da história neste período em relação à frequência escolar dos estudantes em situação de vulnerabilidade social – 87,16% compareceram às aulas regularmente. Esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.

Para se ter uma ideia dessa evolução, em abril e maio de 2007, por exemplo, apenas 68,94% dos alunos cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família frequentavam diariamente as salas de aula. “Nós temos um problema muito sério no Brasil que é a desigualdade educacional. Esse acompanhamento da frequência escolar é essencial para apoiar a trajetória escolar do aluno. É um esforço que temos que fazer para vermos nossas crianças terminando o ensino fundamental e o ensino médio. Essa iniciativa apoia fortemente isso”, explica o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes.

Ao analisar os resultados do período, por estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Destaque para São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).

No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.

Diante dos números positivos, Daniel Ximenes destaca a importância da família na questão da frequência escolar e confirma que o acompanhamento não tem caráter punitivo em relação ao Bolsa Família. “Não podemos, em hipótese alguma, dar essa característica punitiva. Temos que trabalhar junto a essas famílias de vulnerabilidade econômica para que as próximas gerações tenham a melhor condição possível de escolarização”, esclarece o diretor.

O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto na próxima terça-feira, 18, para a impressão de formulários, e de 1º a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.

Plataforma – O MEC monitora, em cinco períodos bimestrais, a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa Bolsa Família. Esses números devem ser, no mínimo, de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ).

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) faz a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país. Assim, esses gestores podem atuar de forma pontual e reduzir a evasão escolar.

Com os números em mãos, a Secadi consolida os dados e envia ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para subsidiar a gestão do Programa Bolsa Família.

Veja abaixo os números relativos à frequência escolar no Bolsa Família:

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).

Apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários. Também foi constatada a redução do número de beneficiários não localizados nas escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183 (11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395). A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período anterior — passou de 86,1% para 90,8%.

Dos 17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), realizou nesta segunda-feira, 27, a primeira Webconferência do Programa Bolsa Família na Educação de 2017. O evento teve o objetivo de apresentar o programa para os novos coordenadores municipais que tomaram posse entre os meses de janeiro e março, após as eleições do ano passado.

A webconferência, que ocorre a cada dois meses, tem o objetivo de articular e capacitar a rede de parceiros nos municípios, estados e Distrito Federal que realiza o acompanhamento da frequência escolar de cerca de 16 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família.

Transmitida integralmente pela internet, a conferência foi voltada para os coordenadores, auxiliares e operadores escolares do programa de todas as unidades da federação. Todos os 27 coordenadores estaduais e suas equipes técnicas acompanharam online o evento, em mais de 2,3 mil pontos de acesso por todo o Brasil. Entre os assuntos apresentados, estevam as condicionalidades do Programa Bolsa Família, os resultados do acompanhamento da frequência escolar no ano de 2016 e os encaminhamentos para o exercício de 2017.

O encontro teve a participação do diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Daniel Ximenes, e do diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo Pereira, que ressaltaram a importância do trabalho do acompanhamento da frequência escolar e deram as boas-vindas às novas equipes envolvidas. “A permanência na escola e a conclusão das etapas escolares são os efeitos mais imediatos deste trabalho de dimensões grandiosas realizados por municípios, estados, Distrito Federal, envolvendo cerca de 50 mil pessoas em todo o país”, afirmou Daniel Ximenes.

Durante a conferência, foi apresentada a agenda de atividades relativas ao calendário 2017 do Bolsa Família na Educação, com destaque para 31 de março a 28 de abril, prazo do registro da frequência escolar referente ao período de fevereiro e março de 2017.

A webconferência estará disponível, em breve, no portal do MEC. Caso tenham dúvidas, os gestores podem enviá-las para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9171. Também podem acessar o tutorial multimídia do Sistema Presença.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secadi

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o país, será aberto no dia 1º de outubro. É lá que os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema.

O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.

Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.

“O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Um dos melhores índices de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes cadastradas no Bolsa Família, na faixa de seis a 17 anos, foi registrado pelo Ministério da Educação entre junho e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de 87,47% dos estudantes beneficiários do programa.

É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%.

Assessoria de Comunicação Social