Projovem Campo – Saberes da Terra
Projovem Campo - Saberes da Terra
O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.
Implementado em 2005, a ação que se denominava Saberes da Terra integrou-se dois anos depois ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cuja a gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem possui outras três modalidades, Adolescente, Trabalhador e Urbano.
Em 2008, foram aprovados projetos de 19 estados e 19 instituições de Ensino Superior públicas, os quais estão sendo executados com a meta de atender a 35 mil jovens agricultores familiares. Em 2009 foram aprovadas 30.375 novas vagas a serem ofertadas por secretarias estaduais de educação de 13 estados.
Os agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e tempo-comunidade. O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local.
Para 2010, a estimativa prévia dos estados projeta uma meta de 34.800 novas vagas. Os projetos devem ser apresentados por secretarias estaduais de educação e instituições públicas de ensino superior, em consonância com o Edital de Convocação nº 4/2010 – SECAD/MEC. O prazo para postagem dos projetos encerra-se em 03 de junho de 2010.
Para elaboração e envio de projetos para a edição 2009, além do Projeto Base Projovem Campo, os proponentes precisarão da seguinte documentação:
Secretarias estaduais de Educação
Resolução/CD/FNDE nº 45 de 14 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos estados.
Anexo - Territórios e Cidadania
Formulário para elaboração do projeto pedagógico 2010
Instituições de ensino superior públicas
Resolução/CD/FNDE nº 66 de 28 de dezembro de 2009 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 46 de 24 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às instituições de Ensino Superior públicas a partir de 2009.
Resolução nº 28, 17/6/2008 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
O Termo de Cooperação (instituições federais de ensino superior) ou o Plano de Trabalho – PTA (instituições públicas estaduais) devem ser preenchidos on line, no SAPENET, a ser acessado no site www.fnde.gov.br. Caso a instituição não tenha recebido senha, solicitar à Coordenação Geral de Educação do Campo.
Anexo A e B
As instituições de ensino Superior públicas, estaduais ou municipais, devem providenciar -além dos documentos necessárias as secretarias estaduais de educação referenciado acima a documentação de habilitação de que trata a Resolução CD/FNDE nº 23, de 30 de abril de 2009.
Clique aqui e conheça algumas informações complementares sobre o Projovem Campo-Saberes da Terra.
Coleção dos Cadernos Pedagógicos do Programa Projovem Campo Saberes da Terra
Outras informações:
(61)2022-9003/9004/9011/7784 ou por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.